Sábado, 25 de Outubro de 2025
27°C 39°C
Palmas, TO
Publicidade

Justiça

Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans

Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira

Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte
STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista
Barroso diz que STF deve avaliar reação contra sanções dos EUA
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

Barroso diz que STF deve avaliar reação contra sanções dos EUA

Corte aguardará fim do julgamento da trama golpista para analisar caso
Mendonça vota para manter prisão de suspeitos por fraude no INSS
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

Mendonça vota para manter prisão de suspeitos por fraude no INSS

Empresários são acusados de integrar esquema de descontos ilegais
Governo do Tocantins realiza 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Tocantins Há 4 semanas Em Justiça

Governo do Tocantins realiza 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

Encontro reúne representantes de conselhos municipais, gestores públicos e sociedade civil para debater políticas de proteção, equidade e participa...
Barroso diz que país precisa de recomeço e pacificação
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

Barroso diz que país precisa de recomeço e pacificação

"Precisamos de novo tempo de esperanças no Brasil", afirma
Barroso diz que STF cumpriu dever de preservar o Estado de direito
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

Barroso diz que STF cumpriu dever de preservar o Estado de direito

Ministro comandou sua última sessão como presidente da Corte
Moraes libera redes sociais da deputada Carla Zambelli
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

Moraes libera redes sociais da deputada Carla Zambelli

Parlamentar está presa na Itália desde julho deste ano
Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro
Justiça Há 1 mês Em Justiça

Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro

Ex-presidente está em prisão domiciliar por não ter cumprido medidas
Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta
Justiça Há 1 mês Em Justiça

Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta

Ministro atendeu a pedido da PGR que Câmara seja comunicada
Barroso defende políticas afirmativas no Poder Judiciário
Justiça Há 1 mês Em Justiça

Barroso defende políticas afirmativas no Poder Judiciário

Pesquisa aponta que apenas 14,3% dos magistrados são negros
STF aprova ata do julgamento de Bolsonaro
Justiça Há 1 mês Em Justiça

STF aprova ata do julgamento de Bolsonaro

Prazo de 60 dias para publicação do acórdão começa a contar
Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista
Justiça Há 1 mês Em Justiça

Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista

Fazem parte do núcleo sete investigados
Gilmar Mendes diz que sanções contra esposa de Moraes são arbitrárias
Justiça Há 1 mês Em Justiça

Gilmar Mendes diz que sanções contra esposa de Moraes são arbitrárias

Flávio Dino presta solidariedade ao ministro do STF