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Palmas, TO
O governador Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama do Tocantins e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, participou na tarde desta terça-feira, 4, da sessão solene de posse do defensor público-geral do Estado do Tocantins Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves no biênio 2025/2027. O nome do defensor foi definido pelo governador em outubro de 2024, após o defensor receber a maioria dos votos e, agora, substitui a defensora Estellamaris Postal.
Durante a cerimônia, o chefe do Executivo parabenizou o defensor público-geral empossado e reforçou a parceria entre o Governo do Tocantins e a instituição. “O nosso compromisso é trabalharmos todos juntos, atendendo bem a nossa população e fazendo o melhor pelo Tocantins. Eu quero desejar muito sucesso ao senhor e parabenizar a doutora Estellamaris pelos dois anos em que ela esteve à frente da instituição. Nós sempre tivemos a oportunidade de fazer o aporte de recursos para essa casa e atender bem o cidadão menos favorecido deste estado. Então, por essa razão, eu desejo muito sucesso ao doutor Pedro Alexandre”, destacou o governador Wanderlei Barbosa durante o discurso.
O defensor público-geral Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves ressaltou a importância da Defensoria Pública no atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social e reafirmou o compromisso de ampliar o alcance dos serviços prestados pela instituição. “A Defensoria Pública precisa continuar a avançar e atender ainda mais as pessoas que mais precisam no nosso Estado. Atualmente, qualquer pessoa do estado do Tocantins com até dois salários mínimos e meio, de Araguaçu a Axixá; de Esperantina a Aurora do Tocantins, pode contar com os serviços da Defensoria Pública. A ideia é continuar esse trabalho, chegar ainda mais longe para que a população tocantinense tenha na Defensoria Pública um lugar de segurança, atendimento e acolhimento”, enfatizou.
O novo defensor público-geral também agradeceu ao Executivo estadual pelo apoio à instituição. “E aqui no Tocantins eu posso falar com muita tranquilidade, o poder Executivo tem sensibilidade com as pessoas mais carentes. Eu agradeço a confiança e o compromisso, vamos trabalhar juntos”, acrescentou.
A Gestão Superior da gestão tem Estellamaris na 1ª Subdefensoria Pública-Geral. O defensor público Danilo Frasseto Michelini, que esteve à frente da 2ª Subdefensoria Pública-Geral nas duas últimas gestões, permanece no cargo a convite de Pedro Alexandre.
A cerimônia foi realizada no auditório do prédio de atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas e contou com a presença de diversas autoridades como o 1º vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Léo Barbosa; a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Maysa Vendramini Rosal; o procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior; o presidente do Tribunal de Contas do Estado Tocantins (TCETO), o conselheiro Alberto Sevilha; o procurador-geral do município de Palmas, Renato de Oliveira; e demais autoridades.
Nomeação
No dia 14 de outubro de 2024, o governador Wanderlei Barbosa assinou o ato de nomeação do defensor público Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves para o cargo de defensor público-geral do Estado do Tocantins. Ele recebeu a maioria dos votos de membros da Defensoria Pública em eleição realizada no dia 4 de outubro de 2024 para formação de lista tríplice. O Ato de Nomeação n° 1.970/2024 foi publicado na edição nº 6.676 do Diário Oficial do Estado (DOE) de 14 de outubro de 2024.
Perfil
Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves tem 39 anos e é graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2009). Especialista Lato sensu em Direito do Trabalho pelo Ipog (2013) e mestre em Direitos Humanos e Prestação Jurisdicional pela UFT/Esmat.
É defensor público no Estado do Tocantins desde 2013 e já atuou em Aurora do Tocantins, Dianópolis, Cristalândia, Pium e Pedro Afonso. Também foi coordenador do Núcleo de Defensoria Pública Agrária (DPagra) no período de 2014 a 2018, quando conquistou notável reconhecimento por sua atuação em defesa de comunidades rurais e quilombolas, entre outros grupos sociais representados pela Defensoria Pública na busca por garantia de direitos.
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