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Justiça

Justiça suspende emissão de títulos em terras de fronteira
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Legislação proíbe concessão nessas áreas sem autorização prévia
Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira
Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF
Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Para defesa, relator Alexandre de Moraes adotou "postura inquisitória"
Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF
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Prazo para defesa apresentar recurso vai até as 23h59
MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas
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Órgão aponta ausência de estudos e consulta na fase pré-licitatória
STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Liminar do ministro Barroso foi derrubada por 10 votos a 1
Moraes autoriza Mauro Cid a comparecer ao aniversário da avó
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Comemoração está prevista para o dia 1° de novembro
Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Placar está em 4 a 1 para que regras da reforma de 2019 sejam mantidas
STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade
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Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada
STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019
Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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MGI criou ferramentas para acompanhar detalhes da execução
Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas
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Texto cria novo tipo penal, com previsão de 30 anos de prisão
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro cria dificuldades para ser notificado
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DPU pediu mais cedo que deputado fosse notificado por carta
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