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Palmas, TO
O Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), iniciou nesta terça-feira, 5, mais um mutirão de atendimentos para promover a regularização fundiária na zona rural do município de Combinado, na região sudeste do estado. A ação seguirá até sexta-feira, 8, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas na sede da prefeitura municipal. O foco é a entrega de documentos pendentes de processos que já estão em andamento.
Além disso, técnicos do instituto estão realizando vistorias ocupacionais e georreferenciamento diretamente nas propriedades localizadas nas 6ª e 7ª etapas do loteamento Combinado Agro Urbano de Arraias.
Combinado se tornará o primeiro município do Tocantins a ter 100% da sua malha fundiária rural regularizada pelo Itertins, o que compreende aproximadamente 15 mil hectares e está ocorrendo a partir do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Governo do Tocantins, por meio do Instituto, e a prefeitura do município.
"Estamos vivendo um momento histórico para a governança de terras no Tocantins. Combinado está se tornando um modelo de eficiência fundiária. Ao alcançarmos 100% da malha rural regularizada, não estamos apenas entregando um papel, mas garantindo dignidade e segurança jurídica definitiva para as famílias. Esse resultado só é possível porque unimos a expertise técnica do Itertins com uma gestão municipal que entende a urgência desse processo" afirmou o presidente do Itertins, Edimar Ferreira.
Até o momento, os trabalhos resultaram na liberação das matrículas de lotes referentes à 1ª e 2ª etapas do loteamento Combinado Agro Urbano de Arraias pelo Cartório de Registro de Imóveis (CRI) local. Esta fase beneficia diretamente aproximadamente 60 famílias em uma área de 6.500 hectares. A previsão é que a entrega dos primeiros títulos definitivos ocorra durante a celebração do aniversário do município.
Parceria entre Estado e município
A parceria estratégica com a Prefeitura de Combinado tem sido fundamental para o sucesso das atividades em campo e no atendimento direto aos cidadãos. Para viabilizar os trabalhos das equipes técnicas e jurídicas, a gestão municipal forneceu suporte logístico essencial, incluindo estadia e alimentação para os servidores do instituto durante os mutirões de atendimentos realizados.
"A parceria com o Itertins é um presente para nossa zona rural. Fizemos questão de oferecer todo o suporte logístico e montar um espaço na prefeitura para que nenhum produtor ficasse para trás. Ver as primeiras matrículas saindo do cartório e saber que entregaremos os primeiros títulos no aniversário da nossa cidade é motivo de muito orgulho. Com a terra documentada, nosso produtor poderá investir com confiança, fazendo a economia de Combinado crescer com força", destacou o prefeito de Combinado, Dione do Pastel.
Foi elaborado um centro de operações na sede da prefeitura, localizado no centro da cidade, equipado com a infraestrutura necessária para que as equipes realizem os atendimentos à população e o processamento dos dados de georreferenciamento com agilidade.
Compromisso com o desenvolvimento
O projeto em Combinado prevê, ao todo, a titulação de cerca de 350 lotes, abrangendo da 1ª à 7ª etapa do loteamento local. Além da segurança jurídica, a regularização permite que os proprietários acessem linhas de crédito rural e invistam em suas terras com confiança, impulsionando a economia do município e da região sudeste.
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