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O prazo para envio de propostas para aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à merenda escolar termina na quarta-feira, 8. A documentação deve ser entregue presencialmente na sede da pasta, conforme edital. A chamada pública é realizada pela Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed).
Podem participar agricultores familiares, cooperativas e associações. As propostas devem ser protocoladas diretamente na Secretaria Municipal da Educação, das 13 às 18h30, dentro do período estabelecido. A Semed reforça que não serão aceitas inscrições fora do prazo ou em desacordo com as exigências documentais.
A sessão pública para análise das propostas e documentação está marcada para o dia quinta-feira, 9, às 13h30, também na sede da Secretaria.
A chamada pública integra o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e prevê a aquisição de alimentos que compõem o cardápio das unidades escolares, como frutas, verduras, mandioca, feijão, milho, leite e produtos processados de origem artesanal.
O edital completo segue disponível na sede da Semed, no Ruraltins e também pode ser solicitado pelo e-mail institucional: chamadapublica2026@semed.palmas.to.gov.br. A orientação é que os interessados verifiquem previamente toda a documentação exigida para evitar inabilitação no processo.
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