Governo do Tocantins amplia regularização fundiária urbana em Paranã e Wanderlândia

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), intensificou as ações de cooperação técnica para a regularização fundiária urbana em povoados do município de Wanderlândia e no distrito de Campo Alegre, em Paranã. A contribuição ocorre por meio da realização do georreferenciamento, trabalho que utiliza levantamentos topográficos de alta precisão para delimitar propriedades e garantir a correta descrição dos limites territoriais.

Atualmente, equipes técnicas do instituto realizam as medições dos perímetros urbanos, etapa fundamental para a confecção dos documentos técnicos que permitem aos municípios prosseguirem com o processo de titulação definitiva.

O governador Wanderlei Barbosa destaca a prioridade da gestão em dar celeridade a esses processos. "Estamos autorizando nossas equipes técnicas a avançarem com força total no georreferenciamento do distrito de Campo Alegre e dos povoados de Wanderlândia, pois entendemos que é um trabalho que vai contribuir para tirar essas famílias da insegurança da posse para que elas passem a ter o título definitivo de seus lares. Nossa meta é levar a regularização fundiária a todo o Tocantins. Este é um compromisso que assumi e que manteremos durante todo o nosso mandato, investindo em tecnologia e em pessoal qualificado para que nenhum tocantinense viva na incerteza da posse", afirma.

O presidente do Itertins, Edimar Ferreira, explica que a iniciativa é um pilar de transformação social. “A regularização fundiária é, acima de tudo, uma política de inclusão e fomento econômico. Ao realizarmos o georreferenciamento, o Itertins contribui no processo que garante a segurança jurídica às famílias e impulsiona o desenvolvimento local, cumprindo a determinação do governador Wanderlei Barbosa de levar dignidade a cada canto do Tocantins”, enfatiza.

Ações em Wanderlândia e Campo Alegre

Em Wanderlândia, os trabalhos já apresentam resultados concretos. No povoado Floresta (1ª e 2ª etapas), a equipe técnica concluiu os levantamentos de campo e realizou a entrega dos mapas com as demarcações territoriais e memoriais descritivos, documentos que detalham os perímetros com coordenadas geográficas precisas.

As ações no município contemplam ainda o povoado Araçulândia (1ª etapa) e são desenvolvidas desde agosto de 2025, com a etapa mais recente realizada entre 23 de fevereiro e 8 de março deste ano. Para os próximos meses, o cronograma prevê a continuidade das atividades de campo no povoado de Araçulândia.

Já em Campo Alegre, o cronograma técnico avança nesta semana. A partir desta quarta-feira, 25, as equipes do Itertins iniciam os procedimentos de georreferenciamento com estudos de delimitação da área a ser regularizada.

Georreferenciamento

Peça-chave na regularização fundiária urbana, o georreferenciamento consiste na medição detalhada de um imóvel, definindo sua área e posição geográfica exata por meio de métodos de levantamento topográfico. Esse registro é indispensável para que o morador possa registrar seu imóvel em cartório e obter o título de propriedade definitivo.

Para garantir a máxima exatidão nos levantamentos, o Itertins está utilizando os novos receptores GNSS Trimble R12i, entregues ao órgão este ano. Esses dispositivos captam sinais de múltiplos satélites de navegação, permitindo determinar posições geográficas com altíssima precisão. O uso dessa tecnologia de ponta reduz significativamente o tempo de execução em campo e assegura medições mais ágeis e confiáveis para o processo de regularização.