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Palmas, TO
Carros, caminhões e ônibus elétricos e híbridos terão isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) por dois anos. Segundo o governo, a medida busca fortalecer a modalidade de veículos elétricos no Tocantins e diminuir os custos logísticos.
Além da isenção, o governo também anunciou que, a partir de 2028, quando começará a ser cobrado o IPVA, haverá uma diminuição progressiva na base de cálculo.
Segundo o governo, a isenção é feita de forma automática a partir do momento em que o comprador adquire o veículo elétrico no Tocantins.
"As concessionárias na hora que emitem a nota fiscal, elas já estão cadastradas junto ao Detran. Então ela já tem o direito de emitir a nota fiscal com a isenção do IPVA", disse o secretário da Fazenda, Donizete Silva, em entrevista à TV Anhanguera.
Caso haja um pagamento indevido, o comprador pode solicitar a restituição do valor junto à Sefaz. Conforme o secretário, a isenção do IPVA deve ser compensada com o tempo.
"O prejuízo existe com relação a isenção, como nós concedemos a isenção do IPVA, mas é um meio de atrair a aquisição desses veículos para o estado. Porque uma vez que eles são feitos aqui na concessionária do estado do Tocantins. Ele deixa de pagar o IPVA, mas ele paga o ICMS. Há uma compensação, ao longo do tempo, que acaba sendo mais benéfica para aquisição dentro do estado", explicou.
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