Agência de Metrologia inicia a Operação Páscoa com a fiscalização de produtos e orientação sobre compras seguras

A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), iniciou nessa segunda-feira, 2, a Operação Páscoa 2026. A ação tem como objetivos reforçar a fiscalização de produtos típicos da Semana Santa e orientar consumidores sobre compras seguras.

A operação segue até o dia 27 de março e será realizada pela equipe técnica da área de Pré-Medidos, com visitas a estabelecimentos comerciais de pequeno, médio e grande porte na Capital.

O foco da fiscalização é verificar se produtos como ovos de Páscoa, colombas pascais, barras e caixas de chocolate, pacotes de miniovos e pescados (peixes, atum, sardinha, entre outros) estão em conformidade com os requisitos legais. A ação integra uma mobilização nacional coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Os fiscais conferem se o peso líquido informado na embalagem corresponde ao conteúdo real do produto, desconsiderando a embalagem e, no caso dos pescados congelados, a camada de gelo (glaciamento). Produtos são pesados no próprio estabelecimento e, quando necessário, amostras são recolhidas para a realização de ensaios metrológicos no laboratório da Agência.

Nos supermercados, os produtos devem estar devidamente etiquetados, com informação clara sobre o peso líquido, que corresponde à quantidade efetiva do alimento. Os produtos devem apresentar informações claras e legíveis sobre o peso líquido, os ingredientes, a data de validade, bem como o nome, o CNPJ e o endereço do fabricante ou importador.

O presidente da AEM, Denner Martins, reforçou que a iniciativa busca garantir equilíbrio nas relações de consumo. “Nosso objetivo é proteger o consumidor, assegurando que o peso informado nas embalagens esteja de acordo com o peso efetivamente comercializado, especialmente em produtos com maior procura nesse período”, destacou.

Produtos artesanais e ovo de colher

A Agência de Metrologia ressalta que todo produto exposto à venda, seja industrializado ou artesanal, deve possuir embalagem adequada e rótulo contendo a indicação do peso bruto. Assim, ovos de chocolate artesanais comercializados em estabelecimentos também estão sujeitos à fiscalização metrológica.

No caso do ovo de colher, a orientação é que a comercialização seja feita por peso, e não por unidade, já que a grandeza medida é a massa do produto.