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Justiça

STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes
Cabe apenas ao STF autorizar buscas no Congresso, decidem ministros
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Ação da Mesa do Senado está sendo derrotada por maioria
PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte
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Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF
PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Líderes do PT, PSB e PSOL entraram com ação para suspender tramitação
STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso
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Julgamento ocorre no plenário virtual e encerra às 23h59
Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Decisão terá repercussão geral para processos similares
Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia
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Relatório da CPI da covid cita 9 crimes cometidos pelo ex-presidente
Moraes proíbe agentes do GSI na escolta de deslocamentos de Bolsonaro
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Acompanhamento deverá ser feito pelas polícias Federal ou Penal do DF
Mendes pede parecer sobre ações contra impeachment de ministros do STF
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Pedidos foram protocoladas por AMB e partido Solidariedade
STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Relator da ação, ministro Roberto Barroso se manifesta favorável
Bolsonaro recebe alta hospitalar; laudo aponta câncer de pele
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Ex-presidente apresentou melhora dos sintomas e da função renal
Bolsonaro teve pré-síncope, vômitos e queda de pressão, diz defesa
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Ida emergencial ao hospital é permitida, desde que STF receba atestado
Bolsonaro passa mal e é levado para hospital em Brasília
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Ex-presidente teve queda de pressão, crise de soluço e vômito
Moraes nega extinção da pena de Mauro Cid e devolução de passaporte
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Análise do pedido só após o trânsito em julgado da ação penal
Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 mi em indenização por racismo
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Ele comparou o cabelo de uma pessoa negra a um “criatório de baratas"
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